12:31 | 13/11/2023

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

Audiências Públicas Agendadas

2023

>>> Não houveram Audiências Públicas agendadas pela São Paulo Turismo até o presente momento e não há previsões futuras de Audiências Públicas a serem realizadas.<<<

2022

>>> Não houveram Audiências Públicas agendadas pela São Paulo Turismo<<<

2021

>>> Não houveram Audiências Públicas agendadas pela São Paulo Turismo<<<

Audiências Públicas Realizadas

>> 2020<<
Tema: Concessão Onerosa de Uso do Complexo Anhembi para Reforma, Gestão, Manutenção, Operação e Exploração
Data:
30/07/2020 | 10h às 12h
Local:
Videoconferência, via plataforma Zoom
ATA


Na São Paulo Turismo a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico [email protected]. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.