11:45 | 06/06/2024

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações e comodatos firmados pela São Paulo Turismo junto a entes privados.

Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações (Link Externo) do Portal da Transparência.

>>>>Doações<<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018 (Link Externo), de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

>>2024<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Doação celebrado<<<

>>2023<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Doação celebrado<<<

>>2022<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Doação celebrado<<<

>>2021<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Doação celebrado<<<

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018 (Link Externo).

>>2024<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<<

>>2023<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<<

>>2022<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<<

>>2021<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<<

>>>>Termos de Cooperação<<<<

Consideram-se termos de cooperação parcerias para melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais e a bens privados ou públicos, inclusive federais e estaduais, tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal, estadual ou federal pertinente. Este tipo de ajuste está regulamentado pelo Decreto Municipal nº 52.062/2010 e pelo Decreto Municipal n° 57.667/2017​.

>>2024<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Termo de Cooperação celebrado<<<

>>2023<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Termo de Cooperação celebrado<<<

>>2022<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Termo de Cooperação celebrado<<<

>>2021<<

>>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Termo de Cooperação celebrado<<<

Acesse a página Doações, Comodatos e Cooperação (Link Externo) do Portal da Transparência.”