11:36 | 04/12/2023
Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações e comodatos firmados pela São Paulo Turismo junto a entes privados.
Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações (Link Externo) do Portal da Transparência.
>>>>Doações<<<<
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018 (Link Externo), de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
2023
>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Doação celebrado<<
2022
>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Doação celebrado<<
2021
>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Doação celebrado<<
>>>>Comodatos<<<<
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018 (Link Externo).
2023
>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
2022
>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
2021
>>A São Paulo Turismo não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<
Acesse a página Doações e Comodatos (Link Externo) do Portal da Transparência.”
