11:34 06/12/2023
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
Acesse os convênios e parcerias firmados pela São Paulo Turismo.
TERMOS DE CONVÊNIO
>>2023<<
Identificação: Termo de Aditivo ao Convênio nº 02/2021
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, denominado simplesmente “Contrato Original”.
Data de Assinatura: 11/05/2023
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
>>2022<<
>>> A SÃO PAULO TURISMO NÃO CELEBROU TERMOS DE CONVÊNIO <<<
>>2021<<
Identificação: Termo de Convênio nº 02/2021
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, denominado simplesmente “Contrato Original”.
Data de Assinatura: 12/05/2021
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
TERMOS DE FOMENTO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
2023
>>> A SÃO PAULO TURISMO NÃO CELEBROU TERMOS DE FOMENTO <<<
2022
>>> A SÃO PAULO TURISMO NÃO CELEBROU TERMOS DE FOMENTO <<<
2021
>>> A SÃO PAULO TURISMO NÃO CELEBROU TERMOS DE FOMENTO <<<
TERMOS DE COLABORAÇÃO
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2023
>>>A SÃO PAULO TURISMO NÃO CELEBROU TERMOS DE COLABORAÇÃO<<<
2022
>>>A SÃO PAULO TURISMO NÃO CELEBROU TERMOS DE COLABORAÇÃO<<<
2021
>>>A SÃO PAULO TURISMO NÃO CELEBROU TERMOS DE COLABORAÇÃO<<<
TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
>>2023<<
Identificação: Termo de Cooperação nº 003/2023
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com o Curso de Turismo da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP.
Objeto: dentre outras atividades, a promoção, a exploração do turismo, a realização de pesquisas e elaboração de indicadores de monitoramento do turismo e eventos e atividades afins no município de São Paulo.
Data de Assinatura: 08/11/23
Vigência: 2 anos
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação nº 002/2023
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Bites Sistemas e Análise LTDA..
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, entre os PARTÍCIPES, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o acompanhamento e análise de atividade turística na cidade de São Paulo, com foco no impacto dos eventos da capital, por meio da coleta e interpretação de dados do setor para os seguintes: Carnaval, Virada Cultural, Parada do Orgulho LGBTQIA+, Grande Prêmio Brasil e CCXP, nos termos do Plano de Trabalho anexo.
Data de Assinatura: 30/08/2023
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Sympla Internet Soluções S.A..
Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, entre os PARTÍCIPES, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística no estado de São Paulo, com foco na capital do estado, através da coleta e interpretação de dados do setor nos termos do art. 184 da Lei Federal n° 14.133 de 2021, visando à conjugação de esforços, sob a forma de cooperação mútua, no desenvolvimento de ações coordenadas e integradas.
Data de Assinatura: 10/04/2023
Vigência: 1 mês
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Identificação: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 021/2021
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIOSP.
Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, a seguir denominado simplesmente “Contrato Original”;
Data de Assinatura: 23/02/2023
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
>>2022<<
>>> A SÃO PAULO TURISMO NÃO CELEBROU TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO <<<
>>2021<<
Identificação: Termo de Cooperação nº 021/2021
A São Paulo Turismo S.A. SPTURIS celebra com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIOSP.
Objeto: o estabelecimento de relações e ações conjuntas, de apoio mútuo, dentro de suas esferas de competência e especialização, visando o monitoramento da atividade turística na cidade de São Paulo, através de coleta, compartilhamento, análise e divulgação de pesquisas e dados do setor de turismo e eventos conforme apresentação de indicador, conforme previsto no Anexo I, que integra o instrumento para todos os efeitos. A forma exta por elas, de comum acordo, oportunamente, por meio de aditivos a este acordo.
Data de Assinatura: 18/05/2021
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: SPTURIS
Valores: sem ônus
Na São Paulo Turismo a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico [email protected]. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
